Educação integral em sexualidade previne ‘de modo decisivo’ violências contra meninas, afirma Unesco

Estudo explicita que a educação em sexualidade, promovida tanto em contextos formais como não formais, constitui um componente essencial da educação de boa qualidade e da construção de um mundo mais justo

9 de Março de 2023 às 13:03

A educação em sexualidade contribui de modo decisivo para a prevenção à violência sexual perpetrada contra crianças e adolescentes, para a exposição às IST, o bullying nas escolas e as gestações entre meninas.

É o que mostra a Unesco no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em novo estudo divulgado no Dia Internacional de Luta das Mulheres (08/03).

O documento “Direito à educação em sexualidade e relações de gênero no cenário brasileiro” tem como objetivo “contribuir para explicitar as diretrizes e os fundamentos normativos internacionais e brasileiros para o desenvolvimento de planos educativos voltados para a promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes”, diz a organização em comunicado.

ACESSE O ESTUDO AQUI OU NO ACERVO DA CAMPANHA

A Unesco afirma que a educação integral em sexualidade (EIS), promovida tanto em contextos formais como não formais, “constitui um componente essencial da educação de boa qualidade, voltada para a construção de um mundo mais justo, igualitário e socialmente inclusivo em que desigualdades sejam amplamente superadas”.

Pontos do estudo convergem para o entendimento de que a educação em sexualidade deve ser um promovida de forma abrangente a todos, e ser inclusiva, como declararam Relatoras/es Especiais da ONU, entre elas Farida Shaheed, do direito à educação.

Os especialistas publicaram também no 08 de março um Compêndio sobre Educação Sexual Integral para as próximas discussões da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) e da Comissão de População e Desenvolvimento (CPD) da ONU.

SAIBA MAIS SOBRE A DECLARAÇÃO AQUI

A publicação da Unesco descreve tanto os tratados e as convenções internacionais como a legislação brasileira pertinente a cada um dos conceitos-chave para a educação em sexualidade, quais sejam:

educação;
cultura, sociedade e direitos humanos;
valores, atitudes e habilidades;
relacionamentos;
desenvolvimento humano;
comportamento sexual; e
saúde sexual e reprodutiva.

A Unesco afirma que o estudo pode contribuir para:

subsidiar a estrutura, a implementação e a avaliação de políticas públicas educacionais;
contribuir para a formação de docentes por meio do acesso ao conhecimento sobre as diretrizes e os fundamentos normativos que versam sobre a educação em sexualidade; e
sistematizar as normas sobre educação em sexualidade e ampliar a segurança jurídica no exercício das atividades relacionadas ao tema.

A produção do estudo é da Unesco no Brasil, em cooperação com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a ONU Mulheres.

Com informações da Unesco no Brasil.