Constituição prevê que ensino básico é prioridade de estados e municípios; entenda os gastos com educação

A mudança de foco em relação às outras gestões é criticada por especialistas. Dados compilados pelo G1 mostram que as universidades recebem a menor parcela da verba quando considerado o gasto total dos municípios, dos estados e da União; veja a seguir os principais pontos e, mais abaixo, os gráficos:

• O gasto por aluno no ensino superior é mais alto do que o do aluno do ensino básico no Brasil, mas isso também se repete em outros países
• A diferença do gasto por aluno do ensino superior x educação básica teve queda de um terço desde 2000: enquanto o valor por universitário se manteve estável, o da educação básica triplicou
• Comparando com a média da OCDE, o Brasil investe menos por aluno em todas as etapas do ensino
• Na verba total do país investida em educação, o ensino superior fica com a menor parte. Nos últimos 15 anos, universidades ficaram com R$ 0,18 de cada R$ 1 de verba pública investida na educação
• A Constituição determina que os municípios cuidem prioritariamente do ensino infantil e fundamental e os estados cuidem do fundamental e do médio. Cabe à União manter a rede federal (atualmente de ensino técnico e superior) e repassar dinheiro para municípios e estados cuidarem da educação básica
• Por causa do pacto previsto na Constituição, a rede federal tem apenas 0,84% das matrículas da educação básica. A União também desenvolve programas de construção de creches e pré-escolas, livros didáticos, transporte e alimentação nas escolas

Segundo especialistas consultados pelo G1, tanto a educação básica (que vai da creche ao 3º ano do ensino médio) quanto o ensino superior precisam de mais dinheiro, principalmente quando o Brasil é comparado a outros países: o nível de investimento por aluno brasileiro ainda está abaixo da média das nações desenvolvidas.